Jamil Gedeon visita obra de construção do novo Fórum de Caxias
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Plenário do TSE mantém multa de R$ 5 mil ao governador do Piauí
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Ex-gestores têm contas julgadas regulares com ressalvas
Os fotógrafos pedem 150 milhões de colones (cerca de US$ 300 mil) em danos
Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.
Entre os prováveis integrantes estão os vereadores Ronney Lustosa, Paulo Roberto e José Ferreira.
TRE concede liminar para Elmano Ferrer continuar como prefeito
Elmano Férrer é mantido na Prefeitura pelo TRE
Rodrigo Martins lembrou que o prefeito Elmano Férrer tem realizado um importante trabalho em THE
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Elmano Férrer entra com recurso no TRE e espera liminar para se manter no cargo
O uso do estupro como arma de guerra tem recebido crescente atenção da ONU.
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Réu confesso
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Estudante tem direito a diploma
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador