O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
As autoridades chilenas investigavam se Nayara havia cometido suicídio ou teria sido assassinada.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Agrimar Rodrigues de Araújo, foi nomeado nesta quarta-feira (19), pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
De acordo com a decisão, a pena de três anos e seis meses em regime aberto imposta ao jogador Marcinho, poderá ser convertida em prestação de serviços. O acidente ocorreu no final de 2020, quando o atleta deixou o local sem prestar socorro.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
A reunião estava marcada para esta quarta-feira, dia 19
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Maradona morreu aos 60 anos em 25 de novembro de 2020, quando se recuperava da cirurgia após uma contusão na cabeça sofrida em um acidente doméstico.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
A solenidade ocorrerá no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina e contará com a presença de diversas autoridades
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O presidente da República pontuou que a família precisa participar do processo educacional e chamou os 'games' de 'porcaria'.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
Para o TCU, os presentes ultrapassaram os "limites da razoabilidade" e violaram o princípio da "moralidade pública"
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília