A próxima jornada da Justiça Itinerante será dos dias 27 a 31 de março, no município de Beneditinos, a 95km da capital.
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
Na gestão Bolsonaro também foram perdidas terapias de alto custo, remédios para pessoas vivendo com HIV/Aids, entre outros produtos
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O Governo do estado do Piauí lamentou a morte do desembargador Osíris e expressou as mais sinceras condolências
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Em 2023, em 74 dias, foram recebidas 109 manifestações de usuários internos e externos.
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
O homem de 36 anos possuía um mandado de prisão expedido em outubro de 2022 e estava foragido da Justiça de Alagoas
Condenada por matar os pais em 2002, Suzane estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP)
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas