Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Decisão foi comunicada nesta segunda-feira (21) pelo Itamaraty à embaixada brasileira nos Estados Unidos.
Segundo a denúncia, a vítima realizava uma entrega quando foi surpreendida pela chegada de uma motocicleta, pilotada pelo acusado
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tem maior salário: R$ 35.462,22
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
O expediente interno do Judiciário se encerrará duas horas antes do jogo da seleção brasileira
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O nome dela é Janira Rocha, advogada que defendeu Flordelis durante o processo de julgamento pelo assassinato de Anderson do Carmo
Em janeiro passado, ela foi considerada culpada por fraude eletrônica e conspiração
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Na oportunidade, os líderes do Executivo foram agraciados com a entrega do Colar do Mérito Judiciário no grau da comenda Grão-Mestre.
A portaria disciplinando o horário de expediente interno e de atendimento ao público externo foi publicada pelo vice-procurador-chefe do MPT-PI
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Segundo a denúncia, o crime teria acontecido em uma residência na Rua Piracuruca, bairro Três Andares, em Teresina.
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Os dados foram levantados no Portal da Transparência pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e incluem viagens realizadas desde 2019
O vice-presidente eleito destacou a necessidade de conhecer as informações para iniciar o novo governo
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente