Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Também já está sendo providenciada a aquisição de máscaras, jalecos, luvas, monitores e kits de teste para Covid-19.
ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
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Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.