Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
TRE-PI nega recurso e mantém prefeita de Santa Cruz no cargo
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Eles vitimaram membros da comunidade minoritária tutsi, assim como seus adversários políticos, independentemente da sua origem étnica
Emocionado, atleta deu depoimento em tribunal na África do Sul
Os salários chegam a R$ 23,9 mil no TRF do Rio Grande do Sul
Salários chegam a R$ 23,9 mil no TRF do Rio Grande do Sul
Bebê é acusado de assassinato no Paquistão
Criança estaria junto a um grupo de 30 pessoas acusadas de lançar pedras contra policiais
A Justiça determinou a penhora de uma Ferrari, avaliada em R$ 1 milhão
"Residencial Novo Amarante um Grande Sonho
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Após um infarto, mulher é dada como morta e levada ao freezer do hospital vivinha da silva
Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões
Igor, que morava com os avós, em Agudos, estava desaparecido desde sábado
José Maria Marin, afirmou que está tranquilo que o torneio transcorrerá normalmente
O garoto foi detido no início de fevereiro junto com vários membros de sua família
Realizado em oito municípios piauienses, o recadastramento biométrico foi encerrado na última segunda
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.