Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Audiências vai discutir sobre impostos e tributos sobre combustíveis.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
O próximo governo pode elevar sua arrecadação até 2022
Déficit previdenciário pode ultrapassar R$ 2 bilhões em 2022.