Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
A criança apanhou porque "havia feito suas necessidades fisiológicas nas calças"
Segundo Justiça, banco alegou que segurança é obrigação do Estado
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor público
Pão de Açúcar vai pagar R$ 20 mil por uso indevido de imagem de ex-empregada
Doença requer tratamento e não punição: alcoolismo não gera demissão por justa causa
Mercado Livre condenado por excluir usuário
Ela não teria dado consentimento para a retirada das mamas
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Tudo sujo novamente
Está liberado: gays podem ser pais (ou mães)
Confira os destaques das revistas essa semana
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O comércio foi procurado para dar sua versão dos fatos, mas não havia se manifestado até a publicação da nota
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Restrições no Fisco não podem impedir abertura de empresas
Mesmo que queira, trabalhador não pode abrir mão de multa de 40% do FGTS
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país