Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Realizará Aula Inaugural em Valença
Timon : Prefeitura vai inaugurar Centro de Convivência do Idoso
Ex-BBB paquerou com modelo saradão
Festival de Inverno de Pedro II, muita expectativa
Garanta a sua vaga: Pós-graduação em Docência do Ensino Superior
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Programa Brasil Alfabetizado Municipal realizou aula-passeio
Prefeitura vai criar pelotão mirim “Tiro de Guerra”
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Prefeitura e Tiro de guerra firmam parceria
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende.
Estudante tem direito a diploma
Yay! Magazine marca presença no PIFW
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas