Pré-candidato a governador criticou atuação de ministro de Jair Bolsonaro
Monsenhor Gil dando aulas quando o assunto é educação especializada, um aumento das Salas de AEE
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
A escola vem adotando ainda todas as medidas de segurança, como o uso de máscara, álcool em gel, 100% dos alunos vacinados
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
O cantor disse que deciciu não compartilhar sua condição capilar anteriormente, mas já foi alvo de piadas envolvendo ela
A motivação é facilitar as negociações de paz que recomeçaram em modo presencial em Istambul, com a presença do próprio presidente turco.
Candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de títulos; veja mais detalhes
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
O presidente da sigla, Marcos Pereira, deixou claro que foi o prefeito que fez questão de participar da solenidade.
Estou há sete anos no Piauí e por fora do teatro no Rio, que sei debilitado, como o da maioria dos estados, pelos efeitos da pandemia
Colocar nos gibis personagens que espelham as diferenças é algo que tem valor social e pode contribuir de alguma forma para melhorar as relações humanas.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
As turmas dos cursos são formadas pelo critério de antiguidade (80%) e por teste de seleção interna entre a classe (20%)
A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
As inscrições poderão ser feitas de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
O samba atravessou e a briga foi feia entre Jorge Perlingeiro, presidente da instituição, e o bicheiro Anísio Abraão, patrono da Beija-Flor
João Pedro atingiu a pontuação de 825,38, garantindo a vaga no sistema de ampla concorrência
Um sonho de infância transformado em realidade. Um antigo desejo de retomar os estudos e fazer um curso superior. O filho era a principal motivação da mãe