Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado do serviço militar
São Francisco (MA): deflagrada a greve dos Servidores Públicos Municipais
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Câmara vota pareceres da prestação de contas de 2005
Governador anuncia apoio à regularização das rádios comunitárias
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Elmano Férrer afirmou que para a aprovação da Lei Enzo o município deve buscar recursos no Ministério da Saúde.
Câmara dos Vereadores é o primeiro município a aprovar Projeto de Lei que obriga escolas da rede pública a divulgarem IDEB
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Ministério Público cobra cumprimento de lei que obriga bancos a disponibilizarem banheiros e bebedouros
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
O julgamento ocorreu à revelia porque o gestor não apresentou sua defesa em tempo hábil
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
Luís Álvaro descartou ida de Neymar ao Real Madrid
Ao longo dos últimos 15 anos, mais de 650 mil pessoas participaram da Caminhada e com isso, elas continuam dando esperança a centenas de pessoas
Netinho é suspeito de usar notas frias para justificar gastos de gabinete.
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Promotora que fingiu ser louca não é insana, conclui tribunal
União política da família Paulo reforça as bases do PDT
Assembleia aprova lei que regulamenta repasse de verbas para o carnaval
“Procissão do Mastro” abre festejo de Campo Maior
Apesar de votar contra a posição do governo durante a votação do novo Código Florestal