As infrações leves estão bem acima do número de autuações médias.
Homem e amante foram condenados por danos morais e materiais
Dilma destacou que os países devem assumir responsabilidades
Modelo e apresentadora alemã descartou o uso da peça íntima para o lançamento da nova temporada de "Project Runaway"
Prefeitura foi obrigada a alugar equipamentos que estão há 18 meses sem uso
Sistema de som, cores berrantes ou rodas caras podem até baixar o preço de revenda
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Sasc orienta gestores do Programa Bolsa Família
Homem disse aos policiais que comprou a arma por R$ 10 mil
Aspectos jurídicos sobre a preservação do Patrimônio cultural
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Pesquisa revela que o valor cobrado pelo produto no caixa é maior do que o preço que aparece na gôndola.
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Descontração
Texto será levado agora aos chefes de Estado a partir desta quarta
Crianças querem se vestir como o sexo oposto
Especialistas em Monteiro Lobato explica do que trata Caçadas de Pedrinho
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Desfiles servem para contar a história da coleção.
Poder municipal e associações de moradores debatem a execução de ações
Aumenta uso de agrotóxico e fertilizante no Piauí
Tribunal julga legais grampos da PF em processo de Cachoeira
Crianças apresentam novo tratamento de câncer e purificador de água
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto