Jovem de 16 anos retirou parte do crânio e quase ficou cega devido a infecção em estágio avançado
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
As orientações são claras no sentido de desencorajar o uso do fogo para esses fins, visando preservar a segurança e o bem-estar da comunidade
Desde que assumiu um cargo no gabinete do senador Jorge Seif (PL), Jair Renan tem se envolvido cada vez mais no meio político
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
A Hydrogen Architects B.V. será responsável por fornecer serviços de consultoria técnica especializada voltados para a criação do Vale do Hidrogênio Verde.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
O governador Rafael Fonteles se reuniu na manhã desta segunda-feira (31), com mais de 400 mulheres trabalhadoras rurais piauienses
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Evento com mercadorias confiscadas no aeroporto será realizado no dia 8 de agosto, mas lances começam nesta segunda-feira
Estudo relaciona uso de celular no banheiro com condição que pode ser fatal
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.