A entrega do documento é feita no instante da solicitação, tem validade de dois anos e deve ser colocado no painel do veículo quando estacionado.
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Edital do teste seletivo simplificado
De autoria do deputado Flávio Nogueira, a medida ainda prevê multa de até 10 mil UFR-PI (cerca de R$ 25.400)
O deputado argumenta que a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento para gestantes é "uma questão de respeito"
Projeto de lei prevê 5% das vagas em estacionamentos para gestantes