O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Número 1 da AGU é apontado como favorito para ser indicado à vaga de Rosa Weber, que anunciou aposentadoria
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Hang destaca-se por sua participação em várias campanhas eleitorais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
FBI identifica megaesquema de contrabando no Brasil envolvendo empresas de eletrônicos: autoridades investigam operação
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.
A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
O casal Montovani prestou depoimento na Polícia Federal nesta terça-feira, 18 de julho.