Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
A investigação foi iniciada a partir da denúncia de um hospital do Piauí, que percebeu ter adquirido medicamento falsificado para tratamento de câncer.
O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis foram detidos pela polícia do Paraguai na noite desta quarta-feira sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes falsos.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
Lizette foi solta após pagar fiança de R$ 3.500.
Caso aconteceu em Presidente Dutra contra uma menina de dois anos que confirmou as agressões
Elas já apresentaram três versões do crime à polícia.
Corpo de Bombeiros e Defesa Civil alertam para riscos de alagamentos em diversos pontos da cidade, considerados críticos e que merecem atenção no período chuvoso.
Uma forma de comprovar essa explicação é encontrando um freezer, daqueles usados em festas, e pegando cubos de gelo, que no interior desse equipamento ficam em uma temperatura de 20 graus negativos
Homem foi citado por Carina Ramos, namorada da filha do casal, como seu parente; as duas também estão presas
Uma falsa-coral foi flagrada tentando engolir uma outra cobra, conhecida como papa-lesmas, na grande São Paulo.
Segundo as informações, o ele não aceitava o fim da relação, que durou por 20 anos. A professora ficou presa em casa entre os dias 13 e 15 de dezembro.
Diferente das outras presas, Suzane saiu de carro da penitenciária.
A obra era nada mais que uma banana presa a uma parede com fita adesiva cinza.
Foram mobilizados mais de 200 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães na ação.
Vítima de 28 anos levava o irmão ao hospital quando encontrou com a esposa do ex, que efetuou os disparos. Ela foi presa fugindo para outra cidade com a arma; ex-marido se apresentou à polícia e foi preso suspeito de envolvimento.
De acordo com informações, o animal era mantido 24 horas por dia amarrado no quintal de uma residência, localizada no Centro de Teresina. O cachorrinho era exposto ao sol e chuva amarrado a um carrinho de mão.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O homem foi salvo da morte