A adesão pode ser feita nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) ou pela internet
Segundo a prefeitura, local não possuía autorização para realizar o evento e estava desrespeitando todos os decretos sanitários em prevenção à Covid-19
Cantor busca seus direitos na Justiça: ele quer a rescisão do contrato, além do pagamento da multa no valor de R$ 1 mil
De acordo com o procurador, o produtor já havia sido alvo de uma ação fiscal do Ministério do Trabalho, em 2019
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
O SEBRAE está pleiteando junto à Receita Federal que os MEI tenham mais prazo para regularizar seus débitos
Juntos, Neymar, Messi e Mbappé serão responsáveis por R$ 742 milhões, por temporada.
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
Após ameaçar expor segredos da apresentadora, profissional está proibido de citar o nome da ex-patroa sob pena de multa
Acabaram as férias de julho mas o mercado da bola continua.
Projeto Cartas 2021 tem o objetivo de orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda retida em malha. Consulta da situação pode ser feita no e-Cac
De acordo com o MP-MG, o casal tomou duas doses da CoronaVac e a terceira dose da Pfizer.
Segundo uma das filhas de Adelina Pereira de Souza, 74 anos, o irmão conseguiu uma tutela de posse dos documentos para movimentar a conta bancária da própria mãe de forma ilegal
O vereador Osvaldo Mamedio da Costa, presidente da Câmara Municipal de Paulistana, afirmou que teve sua conta bancária violada
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
Treinandor recebeu multa de mais de R$ 24 mil reais
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
De acordo com o governo paulista, o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações
JF condena Antônio José Medeiros por improbidade admistrativa, mas não viu danos ao erário
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
Segundo o decreto, as barreiras sanitários vão seguir com as fiscalizações nos dias 04, 05 e 06 de junho nas vias de acesso