A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
Relançado pelo governo Lula, programa conta agora com valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade
O governador Rafael Fonteles esteve reunido com o Prefeito Dr. Pessoa.
O clube já havia somado R$ 1,4 milhão na primeira fase e R$ 1,7 milhão na segunda. Se tivesse passado, já somaria R$ 5,3 milhões.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Em fevereiro, o abono foi pago para nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com número do Pasep de final 0
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
O valor a ser pago pelos serviços prestados, serão autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município, podendo chegar até R$ 9 mil mensais.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
O Fies é o programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior
Deputado protocolou um projeto de lei para impedir execesso de gastos pessoais de ex-presidentes da República. Bolsonaro já gastou somente em diárias mais de R$ 430 mil.
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
As provas serão realizadas em São Luís - MA provavelmente no dia 20 de agosto de 2023, em dois horários