Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
Agora, as empresas devem apresentar o Relatório de Comercialização para Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
Peixe está confiante na rescisão de contrato do craque com o Al-Hilal, da Arábia Saudita
Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições
O teto do INSS também será ajustado, subindo de R$ 7.786,01 para R$ 8.157,40
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
O aumento já pesa no bolso dos passageiros de algumas cidades desde o fim de dezembro. Algumas capitais, o reajuste será aplicado no próximo domingo
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
A medida busca valorizar os servidores da área e garantir uma remuneração condizente com o tempo de serviço e o desempenho dos profissionais.
Entre as propostas estão novas regras para limitar o reajuste anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no acesso ao abono salarial
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
O governo investiu R$ 148,9 milhões no Bolsa Atleta em 2024, um programa criado em 2004 durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT)
O índice reflete a variação de custos médicos e a inflação, conforme previsto em contrato
Câmara que regulamenta o tema estabeleceu esse percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano
Cerca de 15 pessoas atearam fogo em pneus e troncos de madeira. A equipe agira aguarda a chegada do Corpo de Bombeiros para realizar a limpeza da via
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Aumento dos salários dos professores municipais, que foi reajustado em 5,48%, valor superior ao reajuste federal, que foi de 3,62%.
Segundo o IBGE, a população desocupada média em 2023 foi de 8,5 milhões de pessoas, representando uma redução de 17,6% em relação ao ano anterior
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda