Juiz de Campo Maior recebe promoção e é transferido para Teresina
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Vara de Execuções Penais concede saída temporária do Dia das Mães a 217 apenados
O requerimento, que já havia sido feito anteriormente, deverá ser analisado nos próximos dias por juízes da Vara de Execuções Penais
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
A prisão foi determinada pela juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasf, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco,
Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O PM responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio
Leia balanço da audiência pública do CNJ sobre o Judiciário do Piauí
Piauí é o segundo Estado a ter um Núcleo de Advocacia Voluntária
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados
A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís
O caso agora segue para apreciação da Vara de Execuções Penais
Cantos só pode fazer dois shows mensais mediante comunicação à Vara de Execuções Penais
Belo só poderá sair da prisão depois de receber novas autorizações da Vara de Execuções Penais