O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
Na ocasião, após empurrarem o pai da vítima, um idoso, e anunciarem o assalto, um dos infratores sentou-se no banco do passageiro do veículo
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
Segundo informações, o réu comercializava entorpecentes no interior de um bar, conhecido como “Bar do Fubuia”, no bairro Memorare.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
A posse do novo líder do Judiciário estadual ocorrerá em janeiro do ano que vem.
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
A mulher, dona de um imóvel no bairro Santa Maria da Codipi, seria a destinatária final de duas garrafas pet de cocaína
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
Ainda segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, são 51 pretendentes para adoção solo (48 mulheres e três homens) e dez casais homoafetivos
O juiz da 3º Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou os réus A.R.A. e L.G.S.M.R. à pena de 6 anos e 2 meses para cada.
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
Conforme relatos contidos na denúncia, o denunciado teria matado com um golpe de faca a vítima de inicial L. porque este teria roubado um galo do seu filho.
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.