Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
Projeto de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-RJ) prioriza partidos mais votados
O deputado federal considerou a crise de desabastecimento enfrentada pela nação
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Operação investiga uso de documentos falsos para aquisição de armas de fogo e tráfico internacional de entorpecentes em Teresina