Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer
Com essas novas regras, o BC espera dificultar a ação de criminosos que tentam realizar transações por meio de dispositivos diferentes dos registrados pelos clientes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
Algumas lojas online, como AliExpress e Shopee, começaram a aplicar a nova tarifa no último sábado, 27 de julho
Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o "jogo do tigrinho" e o "jogo do aviãozinho"
O melanoma pode se manifestar como novas estrias de pigmento irregulares ao longo da unha
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
A lei também determina que os criadores mantenham as fêmeas ao lado de seus filhotes recém-nascidos por seis a oito semanas
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por 14 votos a 1 uma redução nos juros para operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Estudantes que buscam ingresso em universidades devem usar a nota para se inscrever no Sisu, no fim de janeiro
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.