O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Número de construções paralisadas ainda é impreciso
As informações referentes às obras serão divulgadas no site oficial da Prefeitura
Ela lembra que a decisão é do governador Wellington Dias
Lista de futuros secretários garantidos aumenta
A empresa não foi para audiência de conciliação na Câmara dos Vereadores
Deolindo Moura e Doutor Lázaro dizem que Mesa Diretora não atendeu pedido
Deolindo Moura, Gustavo Gayoso, Enzo Samuel e Dr. Lázaro foram ao hotel