Ele é acusado de suposta utilização da rádio oficial durante as eleições.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia
TSE mantém cassação de Janaína Marques e TRE vai marcar novas eleições
TSE decide por cassação de Joãozinho Félix e nova eleição para a Prefeitura de Campo Maior
A magistrada acatou o pedido do Ministério Público para que os quatro delegados não fossem ouvidos.
Candidato que teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão, mas aprovadas pelo Legislativo tem registro deferido
A audiência desta quinta é a continuidade de uma audiência do caso iniciada na semana passada,
Audiência começou por volta das 10h no Fórum de Contagem
Tribunal Superior Eleitoral adia eleições suplementares em Oeiras
Adiada eleições suplementares para escolha de prefeitos de Oeiras, Dom Expedito Lopes e Cristalândia
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato à Presidência pode participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
TSE diz que Lei da Ficha Limpa se aplica a processos anteriores à sua ediçào
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
TSE decide que Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010