Vereadora quer obrigar Firmino a cumprir emendas de parlamentares
Proibição à união homoafetiva, em vigor há cinco anos, caiu na sexta-feira.
Casais oficializaram união homoafetiva nesta sexta, em Los Angeles
Segundo o desembargador e relator do voto, Talita possui direito ao cargo visto que apresenta qualificação superior a exigida no edital do concurso.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Kevin Espada morreu aos 14 anos de idade, atingido por um sinalizador de navio disparado por corintianos em estádio
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
A luta do deputado pela divisão igualitária dos royalties do petróleo durou três anos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Líder do PT no Senado, Wellington Dias critica governador do Rio de Janeiro
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Maranhão recebe R$ 120 bilhões de investimentos, que oferecem 40 mil empregos