Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
O programa tem como objetivo fortalecer o setor agropecuário, impulsionando a produção e garantindo suporte financeiro aos agricultores
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
O Hamas apontou Israel como responsável pelo ataque e chamou o ato de "genocídio". O país, por sua vez, acusou a Jihad Islâmica, que também negou envolvimento
Segundo autoridades, quase 800 pessoas morreram, além de milhares feridos e desaparecidos.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar