Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No estica e puxa do orçamento, Marcelo Castro responde às provocações de Ciro Nogueira
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Vereador disse que pauta política não vai interferir na administração.
Castro também desafia o ministro Ciro Nogueira sobre recursos vetados ao Piauí