Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Casos ativos de Covid-19 devem ser registrados até 2021, afirmou Dimas Covas
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Recursos serão destinados aos cotistas com saldo em conta em 31 de dezembro de 2019
Quatro das seis sedes previstas inicialmente para a retomada da competição vetaram total ou parcialmente a volta do futebol
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
O governador destacou que as oito regionais de saúde terão um mapa de risco, e caso haja por exemplo, uma grande demanda por leitos, a flexibilização não avançará .
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.
Ventos chegaram a 120 km/h e mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras estavam sem energia por volta das 19h.
Aplicativo tem mais de 500 milhões de usuários, mas sua origem desperta dúvidas sobre a segurança dos dados e a liberdade do conteúdo