Objetivo do pacote de medidas é estimular o crédito no país.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Segundo Jorge Hage, contribuinte tem direito de conhecer valores pagos
A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Wilson arrocha secretários para liberar R$ 800 milhões que estão nas contas
Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso
PROFESSORES DA UFPI ENTRAM EM GREVE
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
Piauí será o primeiro estado a quitar a dívida intralimite
Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas em explosões em Bogotá
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Violência continua após um mês da fracassada trégua imposta pela ONU.
A filha, Elena, de 12 anos, tem síndrome de down; mãe diz que ela sofre maus tratos.
Tudo começou quando o apresentador entrevistava a atriz Vida Alves, que protagonizou o primeiro beijo em novela do Brasil
O número de vítimas ainda não é definitivo e pode aumentar.
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Blatter diz que “tudo foi resolvido” entre Fifa e Governo Federal
Para antecipar o ganho que terá em 30 dias, o poupador deverá considerar a Selic do dia em que efetuou o depósito.
Deputada quer rigor na CPI da Pistolagem
Chegou a altura de se mexer na Lei da Televisão
O governo anunciou a mudança na sexta-feira (4).
Caixa estreia juro novo com feirões em 11 capitais a partir de sexta
O atentado, registrado poucas horas depois da visita ao país pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ocorreu às 6h15 no leste de Cabul.
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.