Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto
PIB recuou 0,2% em 2009, mas cresceu no quarto trimestre.
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
O grande problema, segundo os médicos australianos, é que há um risco físico que pode inclusive levar à morte.
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Marina lamentou que o nível de desvio de dinheiro público no Brasil tenha atingido patamares "extremamente altos"
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA RETIRA INCENTIVOS DE PRODUTOS PARA ATACADISTAS E EMPRESÁRIOS VÃO PROCURAR GOVERNADOR PARA REVERTER SITUAÇÃO
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Embora no país não haja esse tipo de registro, essa é uma medida extra de segurança.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos