A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Ao som de Bell Marques cantando Ana Júlia, cover do Los Hermanos, Jane Carvalho conta que participar da Micarina é uma grande alegria
Um dos projetos já aprovado é o PL 5.763, que prevê a criação de salas de cinema específicas e adaptadas para receber crianças e adolescentes com autismo e suas famílias
Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco
"Diante da tragédia que estamos vivendo, eu declaro voto com todo vigor do meu peito", disse Jorge Chastalo Filho
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Será proibida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos
Artistas repudiaram os discursos xenofóbicos direcionados para a população nordestina após o resultado das eleições presidenciais no 1º turno
Organização do evento reforçou regras e restrições que serão adotadas no mundial
Craque brasileiro ganhou destaque no Cruzeiro e brilhou no Chelsea, na Inglaterra; Ramires acumula participações na seleção
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Agora, um botijão de 13 kg passará a custar R$ 49,19 -antes, era R$ 52,39. A Petrobras já havia baixado o preço do GLP em 4,7% na semana passada
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
A ideia é integrar todos os países que já contam com algum sistema instantâneo de pagamento e transferência, como o Pix.
Gordão ficou milionário e se inspirava em traficantes internacionais e no narcotraficante colombiano Pablo Escobar, seu maior ídolo.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
Com o pix, pagamentos ficaram bem mais simples. O número de chaves cadastradas passa de 478 milhões, no Brasil, mais que o dobro da população
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
"Fico muito contente em receber a Audi na F1, uma marca automotiva icônica, pioneira e de inovação tecnológica, destacou o CEO da F1, Stefano Domenicali
A ação foi movida por um banco referente ao débito feito por Szafir em dois cartões de crédito, avaliado no total de R$ 104.130,49.
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.