Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará disse que o homem foi preso por agentes da Polícia Militar, por crime de violência doméstica e familiar.
O comunicado foi emitido no início da tarde desta terça-feira (19).
A Polícia Civil o acusou de feminicídio, um homicídio associado a "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher"
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
O encontro ocorreu em atenção à necessidade de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O número de WhatsApp 0800 000 1673 ficará disponível oferecendo uma rede de apoio, incluindo informações de onde esperar até que a ajuda chegue.
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
Segundo o advogado da humorista, um boletim de ocorrência foi aberto e o processo de divórcio já está em andamento
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Ivan Valle já foi proibido pelo menos três vezes de se aproximar da ex-companheira, Juliana Alencar
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva