A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo o delegado André Moreno, o menor está respondendo por outros atos infracionais, análogos aos crimes de ameaça, dano, violação de domicílio.
A prisão preventiva foi decretada após investigações da Polícia Civil, que apura o caso como violação sexual mediante fraude.
O influenciador digital compartilhou em seus stories uma captura de tela de uma conversa privada entre os dois.
Brasileiro é acusado de infringir termos de comportamento previstos no vínculo com o clube mexicano
Grupo terrorista devolveu corpos das crianças Ariel e Kfir Bibas.
O voo, que partiu dos EUA com destino ao Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, precisou até realizar um pouso em Manaus devido a problemas técnicos.
Deportados foram algemados e acorrentados nos pés e nas mãos em voo de repatriação. Segundo a nota do governo brasileiro, eles foram submetidos a um 'tratamento degradante'
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga se a situação pode ser considerada uma violação das condições impostas pela Justiça
Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
A tensão atinge seu clímax quando, em meio à briga, Viola acerta Luma com uma frigideira
Em agosto do ano passado, Sônia Bridi relatou que Cardoso teria invadido sua residência, destruído seu carro e feito ameaças a ela e a um funcionário
O crime ocorreu na madrugada deste sábado (19), pouco após o corpo dela ser sepultado. Há cerca de um mês, Maria Rosália matou e decapitou o filho de 6 anos, depois foi atingida com 14 tiros pela polícia. Ela morreu após um mês internada.
No momento do ataque, Sandra tentou registrar o incidente e começou a filmar Rissato, possivelmente para comprovar a violação da medida protetiva.
A aeronave de Maduro é do modelo Dassault Falcon 900 EX, um avião produzido para o mercado corporativo.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Governo brasileiro critica violação à soberania e ao território do Irã e pede 'máxima contenção' de todas as partes envolvidas no conflito.
A queixa alega que Kamala Harris está tentando desviar esses fundos de forma imprópria, descrevendo a ação como uma tentativa de realizar a maior violação na história
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
A denúncia apresentada pela África do Sul destaca a alegada violação por parte de Israel das normas internacionais.