Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
O programa amplia o acesso a imóveis, agora famílias podem financiar casas de até R$ 350 mil
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
Questionado pela coluna, Silva informou que a sondagem mostra "a situação de um momento"
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
O parlamentar emplacará propostas econômicas governistas para não perder influência no Congresso Nacional
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
A renovação abrange diversos campi da universidade, incluindo Bom Jesus, Teresina, Floriano, Picos, entre outros.
A agência está se preparando para uma potencial propagação em larga escala de doenças virais, como dengue, Zika e chikungunya
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Um ponto estabelecido pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher
O texto contém uma série de orientações para que o plano golpista obtivesse êxito
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA anunciou oficialmente, a chegada do El Niño
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
A decisão do órgão ambiental permanece em vigor devido a falhas no documento apresentado pela estatal
O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
Essa mudança representa um aumento de 39,6% em comparação ao limite anterior, que estava fixado em R$ 42,9 mil por semestre
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes