Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
Anteriormente, a regra dizia que o toque de mão involuntário no ataque deveria ser assinalado como falta caso levasse diretamente a um gol.
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
O Conselho Curador também aprovou reduções de juros no Pró-Cotista, programa destinado a quem não tem acesso ao Casa Verde e Amarela
A medida abrange os contratos temporários celebrados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em vigor no mês de maio de 2022.
A autorização para operação foi dada pelo superintendente adjunto da Agência, Rodrigo Cesar Neves Mendonça, e já está em vigor.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Diversos famosos como a cantora Simone Mendes, o influenciador Gil do Vigor e a atriz Whoopi Goldberg já passaram perrengues motivados por pum
A prefeitura aderiu novamente a essa exigência para evitar uma nova disseminação do vírus em escala alarmante.
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
Veja dicas sobre como realizar ações diárias da maneira certa. Algumas dessas dicas vão virar o seu mundo de cabeça para baixo.
A estimativa é feita com base na mensuração semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo.
A FMS preparou salas de vacina, abertas para a população em geral, com o objetivo de reforçar a imunização contra as viroses
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Internauta alega ter sido vítima de propaganda enganosa veiculada pela ex de MC Kevin
Em uma partida com muitos erros para o lado do Brasil contra poucos dos chineses, a seleção da casa encontrou muitas dificuldades para virar a bola.
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país