Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Estarão disponíveis para a aplicação todos os títulos do Tesouro (Educa+, Renda +, Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro Inflação)
'Japa', como é conhecida é apontada como uma das principais responsáveis pela lavagem de dinheiro do tráfico de drogas para a facção na Baixada Santista
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
As vagas são limitadas e as aulas serão divididas em oito encontros semanais, iniciando ainda no mês de fevereiro e se estendendo até abril.
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Prestação de informações sobre moedas digitais era obrigatória para quem tinha que declarar IR no ano passado
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
As inscrições para as funções de tutor presencial e tutor a distância serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet
O leilão acontecerá de forma online, com início a partir das 9h da manhã, sendo o dia 29 e 30 destinados aos veículos conservados e o dia 30 às sucatas
Petista teve encontro hoje com o médico Paulo Márcio, indicado como candidato a vice na chapa que disputará a Prefeitura de Teresina
A linha de calçados inclui botas nas cores marrom e preta, tanto masculinas quanto femininas, com alguns modelos chegando a custar quase R$ 330
O crédito do abono salarial será realizado de maneira gradual, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
A reunião foi conduzida pelo secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, e teve transmissão on-line por meio do Canal Educação
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Estudo utilizou de realidade virtual para alcançar os resultados relacionados ao desenvolvimento da doença
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Empresário é acusado de comercializar aparelhos celulares com restrição de roubo/ furto em uma loja de celulares na zona Leste de Teresina
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Esse órgão é vital para a saúde humana, responsável pela limpeza do sangue e distribuição de proteínas, digestão e metabolização de gorduras
Conselho Municipal de Saúde solicita à Procuradoria de Justiça intervenção na saúde de Teresina
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo