Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Quanto à participação do ministro em outras agendas, dependerá dos resultados de novos testes, conforme comunicado por sua equipe
Presidente ucraniano disse que a disputa deve terminar com uma paz 'justa'. Guerra completa dois anos neste sábado (24).
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
O romance oferece uma harmoniosa combinação de humor e suspense, sendo repleto de referências a personagens e eventos verídicos.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
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Por meio de um passeio virtual abrangente, os visitantes têm a oportunidade de explorar a região como se estivessem realizando um sobrevoo, tudo isso sem sair de casa.
A Seduc deu início a uma formação voltada aos profissionais da educação pertencentes ao quadro de servidores
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar do leilão eletrônico através do serviço "Sistema de Leilão Eletrônico"
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Estarão disponíveis para a aplicação todos os títulos do Tesouro (Educa+, Renda +, Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro Inflação)
'Japa', como é conhecida é apontada como uma das principais responsáveis pela lavagem de dinheiro do tráfico de drogas para a facção na Baixada Santista
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
As vagas são limitadas e as aulas serão divididas em oito encontros semanais, iniciando ainda no mês de fevereiro e se estendendo até abril.
O crescimento do mercado de software de jogos, tanto no setor dos videogames quanto dos cassinos online, está em crescimento no Brasil.
O delegado Matheus Zanatta destacou que o enfrentamento ao roubo de celulares é um projeto pioneiro no Brasil