Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
O atual modelo tem validade até 2032 e pode ser emitido na versão física e digital.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
Marca se posiciona como sendo a primeira de fragrâncias femininas da América Latina a abordar o prazer feminino como território.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Omissão de rendimentos e deduções com despesas médicas estão entre os erros mais comuns
Conforme as informações da Receita, uma quantia total de R$ 507,8 milhões será direcionada a beneficiários com prioridade
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Os suspeitos baseavam suas ações em uma teoria conspiratória chamada "Nesara Gesara" e prometiam ganhos financeiros de até "um octilhão" de reais
Você já deve ter ouvido falar que cerveja não combina com dieta, mas não é bem assim
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
Alguns sintomas podem indicar problemas de saúde que precisam de atenção