A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos devem passar a fazer parte do grupo a partir de janeiro do ano que vem, decidiu a cúpula
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Segundo a Equatorial Piauí, a situação impactou o fornecimento de energia para 32 consumidores da região. A distribuidora ainda informou, em nota, que já está trabalhando no local
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
As empresas têm usado cada vez mais ferramentas tecnológicas para melhorar os seus serviços e produtos
Encontro discutirá possível ampliação do bloco de países em desenvolvimento e a utilização de uma moeda comum nas transações comerciais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Nova fase da Lesa Pátria mira suspeitos de fomentar 'Festa da Selma', codinome usado por golpistas para organizar os atos
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
As vagas são distribuídas entre cinco cursos distintos, cada qual composto por cinco turmas, com um limite de 30 vagas em cada
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.