A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
O Piauí Saúde Digital é um serviço com teleconsultas e telediagnósticos com o objetivo de expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, e sua interação com os demais níveis.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Após formar maioria por tornar réus o primeiro grupo de 100 denunciados, o STF marca a análise de mais 200 casos
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Eduarda e o motorista estavam do lado de fora dos carros quando foram atropelados por outro veículo que também colidiu com os veículos acidentados anteriormente
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Após investigação em meio virtual, descobriu-se que o preso mantinha imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e que o próprio detido gravava vídeos.
A ideia é elaborar recomendações para todas as escolas brasileiras e capacitar diretores e professores
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
O evento contou com a presença de dirigentes da Fundação Wall Ferraz (FWF) e outras autoridades locais, incluindo o prefeito Dr. Pessoa.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência