O PDT formalizou nesta terça-feira (4) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo e-Título estará suspenso no dia 2 de outubro, quando ocorrem as eleições de 2022.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, na última sexta-feira (23), a lista atualizada para facilitar a chegada do eleitor às urnas.
Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos
Os estudantes tiveram a oportunidade de discutir os assuntos e questões mais abordadas na prova com um time de professores qualificados e preparados.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Serviço de telefonia móvel promete melhor entrega de serviços de streaming e lives proporcionando facilidades para usuários
Este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina
Com o rápido desenvolvimento tecnológico e a consequente popularização do jogo online, o que sem dúvidas não falta hoje são diferentes opções de jogos de cassin
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
Esse será o quarto discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Em 2020, o evento foi virtual em razão da pandemia e o presidente enviou um vídeo gravado.
Os líderes se reuniram hoje virtualmente, mas se encontram pessoalmente nesta terça-feira (20) para debater propostas
O pagamento da restituição está previsto para ocorrer na sexta-feira (30). O dinheiro cai na conta informada pelo contribuinte ao declarar o IR
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.