A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Do começo de janeiro até os primeiros dias de março, foram 3,7 mil solicitações, informou ao Portugal.
O turismo segue proibido entre Brasil e Portugal, continuando autorizadas apenas viagens para estudo, trabalho, reunião familiar, motivo humanitário ou de saúde.