O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Embora já tenha sido preso anteriormente, Thielson estava em liberdade condicional nos últimos seis anos, conforme informações divulgadas pelo Portal de Campo Maior
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1
Estudo foi realizado com mais 2 mil adultos americanos e apontou os benefícios de dormir sem roupa
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 4,7% da população brasileira sofre de compulsão alimentar, quase o dobro da população mundial 2,6%
O suíno nasceu com sete patas, sendo cinco na dianteira e duas na traseira do animal, além de uma parte do estômago para fora do corpo.
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
A substituição de carnes vermelhas e processadas podem reduzir o risco de doenças cardiovasculares e diabetes
Dados da FMS mostram que ontem (15), 20 pacientes estavam internados na rede hospitalar de Teresina
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Atualmente o Mirante funciona apenas com um elevador, no horário de 08h às 14h, de terça a domingo e aos feriados
De acordo com a delegada, o relacionamento do casal era marcado por violência.
De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 21h e 22h da última sexta-feira (12) depois da vítima, bêbado, iniciar a confusão
O homem, a droga e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São João dos Patos - MA para os procedimentos cabíveis
A perícia foi realizada no local no domingo, e a arma foi apreendida, sendo encaminhada para análise na PCDF
Tradicional meio de pagamento bancário será encerrado às 22h de hoje. Febraban afirma que modelo perdeu espaço para o PIX
Dez fatalidades foram registradas devido às intensas chuvas que assolaram a Zona Norte do Rio e a região Metropolitana.
A Arena Férias Detran funcionará diariamente, das 8h às 17h, com práticas esportivas, até 28 de janeiro.
Esse é o quarto estágio em uma escala de cinco. Uma pessoa ainda continua desaparecida em Belford Roxo
Após a realização dos procedimentos necessários pela perícia de trânsito, o corpo da vítima foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML)
A Equatorial Piauí disse que tomou conhecimento do acidente e que equipes foram deslocadas ao local para isolamento da rede e apoio às autoridades
O veículo em que ele se encontrava foi arrastado pela enxurrada durante uma intensa chuva.
Eles se tornarão "conselheiros" e ajudarão a desenvolver ideias sobre como distribuir 25 milhões de euros
Populares relataram que o vereador reclamava de dor no peito. Devido ao impacto, o veículo ficou bastante danificado.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos