A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
Na segunda-feira (30 de setembro) três vencedores nacionais serão anunciados e a equipe melhor classificada será convidada a apresentar o projeto na Etapa regional
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
A atual edição está em fase final. A minuta de lei está sendo preparada para ser enviada à Câmara Municipal, que irá votar e oficializar os novos nomes.
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
O casal trocou a Rede Globo pela nova empresa
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Novo relatório deve ser apresentado nesta terça-feira e pode ser votado na quarta