Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.
Elissandro Callegaro Spohr segue internado em hospital no Rio Grande do Sul
Procurador deve opinar contra hipótese de Afif ser ministro e vice-governador
Senador tomou posse na liderança do PT no Senado
Pré-sal e FPE serão votados este ano, diz Wellington Dias
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
"Não tem duplicata assinada, nem obrigação do PSB com o PT", diz Wilson ao "Valor"
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Câmara altera todos os projetos enviados pela Prefeitura de Teresina
Clara Becker ex- de Dirceu , filha de Walmor Chagas sobre petista, "Dirceu não é ladrão"
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Vereador entra na Justiça para suspender sessão da Câmara
Em meio a discussão, Câmara aprova reforma administrativa na PMT
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
O benefício, que soma R$ 53,4 mil ao ano, ainda é pago porque a Câmara até hoje não votou sua extinção
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
RETROSPECTIVA OUTUBRO NOVEMBRO E DEZEMBRO
Acordo prevê que votação do texto seja realizada pelo Congresso no dia 5. Governo vai liberar parte dos recursos por meio de medida provisória