A defesa do ex-presidente busca saber o que foi dito pelo militar sobre o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Lira evitou fazer críticas diretas a Lula, que apresentou essa ideia durante uma transmissão ao vivo do programa semanal Conversa com o Presidente.
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Seis dias antes do evento, o indivíduo alinhado com Bolsonaro fez a solicitação para obter credenciamento como jornalista independente do El Pueblo Podcast
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Nos stories, Silvinei publicou bandeira com mensagem pedindo voto para o ex-presidente
O ex-dirigente da PRF utilizou sua posição para semear a desordem durante o período eleitoral
Os mandados de prisão foram emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas