Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
Em abril, havia 25 leitos para pacientes com quadro grave da doença
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
Pagamento irregular foi identificado pelo Tribunal de Contas do Estado, que divulgou uma nova atualização
O Governo do Estado publicou o decreto relativo aos protocolos específicos com medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 para […]
A próxima etapa do mundial de Fórmula 1 acontecerá no próximo final de semana, novamente em Spielberg.
Programa Busca Ativa COVID-19 em ação.
A CoronaVac está na sua terceira fase de testes e terá 9 mil voluntários como estudo
Finlandês superou colega de equipe em apenas 12 milésimos
A cirurgia parece que deu tão certo que agora ela é celebridade no seu país
Fundação Bunge doa materiais para a produção de jalecos e máscaras no município de Uruçui, no Piauí
O mandado foi emitido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, como um desdobramento do inquérito, que já cumpriu busca e apreensão contra 21 alvos bolsonaristas.