No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
A situação se agravou ainda mais quando a educação do campo no Brasil foi ampliada com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996)
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Prefeitura
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com a reforma, é alterado tanto o conteúdo quanto o formato