Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista.
Câmeras de segurança instaladas na área externa da casa registraram toda a ação e desespero do médico no momento da explosão
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
o todo, o Detran passa a contar com quatro postos de atendimento na capital.
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O estudo se baseou na relação entre o consumo do mineral e o tumor de mama
A doação foi autorizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), após o leite ter sido apreendido durante operação policial em agosto deste ano
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
De acordo com a Polícia Militar, ainda não há comprovação de que o jovem sequestrado tenha envolvimento com o tráfico de drogas.
A saída do técnico ocorre após o empate por 1 a 1 com o Fortaleza, no primeiro passo da semifinal da Sul-Americana.
Consta ainda que o suspeito intimidava a vítima a fim de que os fatos não fossem denunciados.
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
O governo divulgou em agosto a nova versão do PAC, que reúne uma carteira de projetos de infraestrutura, com investimento estimado de R$ 1,7 trilhão
O governador visitou a Inpasa, que é a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina
Agricultor lamentou incidente e disse que já teve colheita prejudicada pelo calor
A condutora do carro, cuja a identidade não foi revelada, de 44 anos, saiu ilesa do acidente.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um aviso, informando que o rio deverá atingir o nível de inundação "nas próximas horas".
O posto tem sido fundamental na articulação de votações importantes para o andamento do país.
Conforme a mídia norte-americana, adolescentes estavam entre os que participaram dos saques
Foram realizados mais de mil procedimentos na Escola Lourenço Lima, no Povoado Santo Antônio.